Março 20, 2022

Episódios de Marcas: “Um pelo preço de dois”

António dedicava-se há vários anos à produção e comercialização de produtos têxteis para o lar e acabara de concluir uma nova linha de produtos que resolveu chamar de “ABC”. António, empresário com alguma experiência no mercado, sabia que era imperativo proceder ao registo da “ABC” como marca nacional, para denominar uma nova linha de produtos e, dessa forma, comercializá-la pela sua empresa.

Sem demoras, e porque tempo é dinheiro, António acedeu ao site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e iniciou o preenchimento do formulário de pedido de registo de marca nominativa – apenas o nome “ABC”, para assinalar produtos têxteis para o lar, sem qualquer logótipo ou elemento figurativo associado.

Passaram algumas semanas. António recebeu do departamento de marketing da sua empresa a proposta para um logo que achou muito interessante e que pretendia associar à sua marca “ABC”. Só não sabia como poderia fazê-lo. É então que liga para o advogado da empresa, pedindo apoio na “actualização” do processo de registo da marca “ABC”. Nesse momento, depara-se com o obstáculo. O pedido de registo que já havia apresentado junto do INPI acabara de ser objecto de publicação.

No telefonema, António ficou a saber que, uma vez apresentado esse pedido de registo de marca nacional – e após ser objecto de publicação pelo INPI – a sua solicitação não poderá sofrer qualquer alteração (princípio da inalterabilidade do registo). Só restava uma solução: apresentar um novo pedido de registo de marca, desta vez acompanhada do elemento figurativo (vulgarmente e não tecnicamente designado por logo / logótipo).

No fim, António teve a necessidade de suportar duas taxas de registo. E, sem qualquer necessidade, ficou com duas marcas registadas. No que diz respeito ao registo de marcas, o desconhecimento e a inexperiência podem ter custos e efeitos totalmente contraproducentes. Se tiver dúvidas contacte um profissional que o possa ajudar e não seja como o António.