Nos últimos anos, a Areias Advogados tem prestado apoio jurídico em matéria de propriedade industrial aos seus clientes (quer empresas, quer investidores) em diversos contextos que envolvem direito de propriedade industrial e, em especial, no que diz respeito a marcas.

Com este texto, iniciamos uma série de 5 artigos intitulados “Episódios de Marcas” onde serão descritas, de forma despretensiosa, e através de uma linguagem prática, situações da vida real, que refletem a importância destes temas no dia-a-dia das empresas e dos seus negócios. 

Os textos constantes da série “Episódios de Marcas” são inspirados em acontecimentos reais, compondo, apesar disso, uma obra ficcional, adaptada e ajustada para efeitos de comunicação. Os nomes dos intervenientes, as denominações das marcas, bem como toda a envolvência, representam uma obra de ficção ainda que inspirado em acontecimentos reais.

Episódio 1: “Timing is everything”

Há muito que Samuel andava a pensar em abrir o seu próprio negócio. Com afinco e dedicação, já tinha desenvolvido o seu business plan, bem como toda a estrutura de negócio. Samuel sabia, com detalhe e precisão, quem seriam os seus fornecedores, como iria produzir os seus produtos e, finalmente, como iria proceder à sua distribuição.

Foram meses de preparação e reflexão quanto à forma como iria implementar aquilo a que designava “o seu projecto de vida”. Sabia que havia muito em jogo. O orçamento era apertado para o lançamento da sua nova atividade. Todos os custos tinham de estar corretamente previstos e contabilizados.

O canal de distribuição dos seus produtos passava pela abertura ao público de uma loja física e de um website, onde trataria de promover o seu negócio nos canais online. 

Desde o primeiro dia, Samuel tinha em mente um nome para o projecto e conhecendo a  Maria – amiga dos tempos da Faculdade, que era designer – não hesitou em lhe pedir ajuda no desenvolvimento da componente figurativa da sua futura marca.

À medida que o projeto crescia, o entusiasmo era cada vez maior, sobretudo quando Samuel conheceu o resultado final da marca e logo criado pela Maria; as cores e as formas criadas assinalavam a sua marca de produtos. Samuel revia-se no resultado final alcançado. 

Numa fase final, Samuel encomendou a produção de diversos materiais impressos, desde cartões de visita a placards promocionais para a sua loja. Naturalmente, criou e desenvolveu a sua página web, onde era dado grande destaque aos seus produtos e à sua marca.

Foi numa conversa informal com Acácio, amigo de longa data, que Samuel foi confrontado pela primeira vez com uma questão. 

“Samuel, parabéns! O teu website ficou fantástico. Tiveste dificuldade no registo da tua marca?”. 

“Registo de Marca? Como assim?”. Samuel não deixou de pensar no assunto. 

O empresário desconhecia por completo que a sua marca tinha de ser obrigatoriamente registada junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Pior: Samuel não sabia que a sua marca não poderia ser igual, ou sequer semelhante, a outras marcas que já estivessem previamente registadas para assinalar no mercado produtos idênticos ou similares àqueles que pretendia produzir e distribuir; marcas que já existiam no mercado e que ele próprio desconhecia.

Após procurar apoio jurídico, Samuel teve más notícias. O nome que, desde sempre, havia pensado para o seu projeto estava já previamente registado. Algo que impedia Samuel de conseguir obter para si o registo daquela marca que tanto queria – e para a qual havia, aliás, um logo associado.

O empreendedor teve a necessidade de alterar o nome do seu negócio, alterar o seu website e proceder à impressão e encomenda de novo material promocional para a sua loja. 

O prejuízo foi de algumas centenas de euros. Mais importante ainda: podia ter sido totalmente evitado.

Esta é uma situação clássica. E acontece com mais frequência do que se pode imaginar. Para estes casos, a expressão “Timing is everything” assenta que nem uma luva. Não só porque Samuel começou pelo fim (encomenda do logótipo e impressão de material sem ter a sua marca previamente registada); e porque também, no que ao registo de marcas diz respeito, quem chega primeiro ao registo, é o primeiro a conseguir o respectivo direito sobre a denominação pretendida, impedindo, desta forma, terceiros de obter e usar essa mesma designação. Timing is everything.