Episódios de Marcas: Titularidades

O António constituiu a sua empresa em 2016, sendo sociedade Unipessoal do qual era sócio único e gerente. O seu negócio cresceu consolidadamente durante vários anos, tendo aumentado quer o volume de negócios, quer o número de trabalhadores. Em 2020, António conheceu o Bernardo que estava interessado em investir na sua empresa. Após várias conversações … Continued

Episódios de Marcas: “O segredo é a alma do negócio”

Sara tinha um negócio de produtos artesanais e, juntamente com mais alguns parceiros, decidiram criar um evento anual para divulgar os seus produtos. Uma pequena festa com música e cultura locais. Apelidaram o evento de “Festa Z” e trataram de arranjar um logo, encomendar e mandar imprimir diverso material promocional e divulgaram o evento com … Continued

Nova legislação de combate à corrupção em Portugal

É já a partir do próximo dia 7 de junho de 2022 que entra em vigor a nova legislação, estabelecida no Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que visa o combate à corrupção e infracções conexas em Portugal. Como tal, entidades de direito privado, público e cooperativo estarão, a partir dessa data, obrigadas a … Continued

Episódios de Marcas: “Produtos e Serviços”

Bernardo, sócio fundador e gerente da Empresa “Doces Lda.” detinha uma cadeia de pastelarias nas principais cidades do País. Com provas dadas no mercado, há várias décadas, construiu um negócio lucrativo e bem conhecido do público. As suas pastelarias “XPTO” eram uma referência de excelência, bom gosto e estatuto um pouco por todas as localidades … Continued

Episódios de Marcas: “Um pelo preço de dois”

António dedicava-se há vários anos à produção e comercialização de produtos têxteis para o lar e acabara de concluir uma nova linha de produtos que resolveu chamar de “ABC”. António, empresário com alguma experiência no mercado, sabia que era imperativo proceder ao registo da “ABC” como marca nacional, para denominar uma nova linha de produtos … Continued

Episódios de Marcas: “Timing is everything”

Nos últimos anos, a Areias Advogados tem prestado apoio jurídico em matéria de propriedade industrial aos seus clientes (quer empresas, quer investidores) em diversos contextos que envolvem direito de propriedade industrial e, em especial, no que diz respeito a marcas. Com este texto, iniciamos uma série de 5 artigos intitulados “Episódios de Marcas” onde serão … Continued

Regime de teletrabalho: um resumo do enquadramento legal em vigor

A realidade, já se sabe, é nova. A pandemia provocada pela COVID-19 obrigou a outras formas de viver. No caso do trabalho, não foi diferente. O escritório mudou para a sala de estar, para o quarto ou, nalgumas situações, até para a cozinha. Uns descobriram nesta nova forma um caminho para maior produtividade; outros não … Continued

Iberian Lawyer Awards: Areias Advogados recebe nomeações em 2 categorias

“Startup Team” e “Startup Lawyer” foram as categorias em que a Areias Advogados foi selecionada como uma das finalistas para os Iberian Lawyer Forty under 40 Awards 2021. A distinção junta-se à vitória do advogado David Areias, alcançada na edição do ano passado, na categoria de “Startup Lawyer”. É um brilharete duplo. Pelo segundo ano … Continued